Direito Tributário
Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano:
2007
Banca:
VUNESP
Nos termos previstos pelo Código Tributário Nacional, cabe a responsabilização pessoal de sócios de pessoa jurídica por débitos tributários, uma vez configurada a seguinte situação:
Direito Tributário
Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Ano:
2007
Banca:
Não informado
Assinale a afirmação INCORRETA, considerando o seguinte enunciado: O sujeito passivo da obrigação tributária, nos termos do art.121 do CTN, é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. O mesmo diz-se contribuinte quando tenha uma relação pessoa e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, e diz-se responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Direito Tributário
Obrigação Tributária
Obrigação Principal e Acessória
Ano:
2007
Banca:
CESPE
A Nuporanga Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. atua no ramo de venda de produtos alimentícios e, pela natureza de sua atividade, deve cumprir várias obrigações tributárias, tais como prestar declarações ao fisco, emitir nota fiscal, recolher o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS) e, eventualmente, pagar penalidades pecuniárias.
Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes à obrigação tributária, assinale a opção correta.
Direito Tributário
Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Ano:
2007
Banca:
CESPE
Carlos, administrador do supermercado Boas Compras, deixou de recolher vários tributos da referida pessoa jurídica, que passa por severas privações financeiras.
Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca da obrigação tributária.
Direito Tributário
Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano:
2006
Banca:
Não informado
O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, as pessoas abaixo discriminadas, EXCETO:
Direito Tributário
Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Ano:
2006
Banca:
Não informado
João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário de 2 imóveis faleceu e deixou seu testamento, no qual dispunha a partilha de seus bens. No referido testamento, João dispôs que 1 imóvel deveria ser de seu filho e o outro deveria ser transferido ao seu filho, mas instituído um usufruto ao seu funcionário mais fiel, o Sr. Pedro. Diante da referida hipótese é CORRETO afirmar:
