Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
Assinale a alternativa INCORRETA:...
#Questão 837366
-
Direito Tributário
,
Obrigação Tributária
,
Não Informado
,
2006
,
OAB-DF
, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
Assinale a alternativa INCORRETA:
A) o sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;
B) contribuinte é aquele que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
C) a responsabilidade tributária somente pode ser outorgada em lei, e em decorrência de infração de dispositivo normativo tributário que institui a obrigação principal, ou seja, a responsabilidade de terceiros sempre será em decorrência de infrações da legislação tributária;
D) salvo disposição legal em contrário as convenções particulares que tratam sobre a responsabilidade pelo pagamento de tributos não podem ser opostas à Fazenda Pública.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 837365
Próxima questão - #Questão 837367
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis