21
Q838184
Relativamente à prisão, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
22
Q838183
Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
23
Q838182
Assinale a opção que representa, segundo o CPP, recurso cujas razões podem ser apresentadas, posteriormente à interposição do recurso, na instância superior.
24
Q838181
Considerando a redação atual do CPP, assinale a opção correta no que diz respeito ao processo ordinário.
25
Q838080
Assinale a opção correta acerca da conexão e da continência, segundo o Código de Processo Penal (CPP).
26
Q838079
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
27
Q838078
Assinale a opção correta acerca do tribunal do júri.
28
Q838077
Assinale a opção correta de acordo com as súmulas do STF.
29
Q838076
Assinale a opção correta acerca da ação penal
30
Q838075
Segundo o CPP, não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em