Questões sobre Custas e emolumentos da OAB

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Listagem de Questões sobre Custas e emolumentos da OAB

#Questão 836542 - Direito Processual do Trabalho , Custas e emolumentos, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.

#Questão 838942 - Direito Processual do Trabalho , Custas e emolumentos, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista, formulou pedido de concessão da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras, sem a devida comprovação de incapacidade, e anexou, apenas, declaração de miserabilidade firmada por seu representante legal.

A respeito dessa situação hipotética e do benefício da justiça gratuita, assinale a opção correta.

#Questão 839169 - Direito Processual do Trabalho , Custas e emolumentos, FGV, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirrmativa correta.

Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento de custas no processo do trabalho

Não se inclui entre os exemplos de pessoa isenta do pagamento de custas na justiça do trabalho, enumerados no art. 790-A da CLT, a

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