Questões sobre Competência da Justiça do Trabalho da OAB

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Listagem de Questões sobre Competência da Justiça do Trabalho da OAB

#Questão 836388 - Direito Processual do Trabalho , Competência da Justiça do Trabalho, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Alfredo, empregado da Empresa Mala Direta S.A., ao perceber que a empresa não havia providenciado o seu cadastro no PIS, procurou a diretoria da empresa para sanar a omissão, obtendo como resposta que a empresa não tomaria qualquer providência a esse respeito.

Nessa situação, caso Alfredo venha a demandar contra a empresa, objetivando o cadastramento no PIS, ele deve mover a ação perante

#Questão 836398 - Direito Processual do Trabalho , Competência da Justiça do Trabalho, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Suponha-se que um empregado tenha sido demitido sem justa causa da empresa para que trabalhava e que esta não lhe tenha fornecido as guias do seguro desemprego. Nessa situação, caso o empregado tenha interesse em mover algum tipo de ação contra a empresa para obter indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego, ele deve ingressar com ação

#Questão 837964 - Direito Processual do Trabalho , Competência da Justiça do Trabalho, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as ações decorrentes de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador devem ser da competência da

#Questão 837970 - Direito Processual do Trabalho , Competência da Justiça do Trabalho, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Não dizem respeito à competência da justiça do trabalho as ações

#Questão 838061 - Direito Processual do Trabalho , Competência da Justiça do Trabalho, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Quanto à competência, é correto afirmar que a justiça do trabalho é competente para julgar

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