Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2016 da OAB

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2016 da OAB

#Questão 835481 - Direito Processual do Trabalho , Meios de prova, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Em audiência trabalhista sob o rito sumaríssimo, o advogado da ré aduziu que suas testemunhas estavam ausentes. Sem apresentar qualquer justificativa ou comprovante de comunicação às testemunhas, requereu o adiamento do feito. Diante disso, estando presentes as testemunhas do autor, o juiz indagou do advogado do autor se ele concordava ou não com o adiamento, requerendo justificativa.
Sobre o caso relatado, na qualidade de advogado do autor, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835482 - Direito Processual do Trabalho , Dissídio individual e dissídio coletivo , FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Carlos tinha 17 anos quando começou a trabalhar na sociedade empresária ABCD Ltda. No dia seguinte ao completar 18 anos foi dispensado. A sociedade empresária pagou as verbas rescisórias, mas não pagou as horas extras trabalhadas ao longo de todo o contrato de trabalho.


Para o caso apresentado, na qualidade de advogado de Carlos, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835483 - Direito Processual do Trabalho , Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Mário ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador. No dia da audiência, não compareceu, razão pela qual o processo foi arquivado. Em nova ação proposta em idênticos termos, o juiz extinguiu o feito sem resolução do mérito, pois a ré não foi localizada. Imediatamente, Mário ajuizou a demanda pela terceira vez. Na audiência, com todos presentes, o advogado da sociedade empresária aduziu que o juiz deveria extinguir o processo sem resolução do mérito em razão da perempção, pois não decorreu o prazo de seis meses entre o segundo e o terceiro processo.


Sobre a hipótese apresentada, na qualidade de advogado de Mário, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835484 - Direito Processual do Trabalho , Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. , FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Paulo é juridicamente pobre, razão pela qual teve a gratuidade de justiça deferida em sede de reclamação trabalhista ajuizada em face de seu empregador, na qual pleiteava adicional de periculosidade. No curso do processo, o perito constatou que o local de trabalho não era perigoso, uma vez que Paulo não trabalhava em condição que ensejasse o pagamento do adicional de periculosidade.
Diante disso, assinale a opção que indica a quem cabe custear os honorários periciais.

#Questão 835485 - Direito Processual do Trabalho , Ações especiais no processo trabalhista, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Um determinado empregado é vigilante e, por meio do seu empregador, sempre prestou serviços terceirizados a uma instituição bancária privada. Após ser dispensado, o ex-empregado ajuizou ação contra o seu antigo empregador e a instituição bancária, reclamando horas extras, diferença por acúmulo de funções e indenização por dano moral.


Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

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