191
Q838935
No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção correta.
192
Q838934
Com relação à pena de multa, assinale a opção correta.
193
Q838933
Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
194
Q838932
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
195
Q838931
Considere que Charles, funcionário público no exercício de suas funções, tenha desviado dolosamente valores particulares de que tinha a posse em razão do cargo. Nessa situação hipotética,
196
Q838930
Assinale a opção correta acerca da pena cumprida no estrangeiro e da eficácia da sentença estrangeira.
197
Q838929
Admite-se a suspensão condicional da pena (sursis)
198
Q838835
Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.
199
Q838834
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
200
Q838833
Em relação aos institutos da graça, do indulto e da anistia, assinale a opção correta.