1 Q838496
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Sociedade Anônima
Ano: 2008
Banca: CESPE
Com base na Lei n.º 6.406/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, assinale a opção correta acerca das características jurídicas desse tipo de sociedade empresarial.

2 Q838495
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Requisitos para registro e patente
Ano: 2008
Banca: CESPE
De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente

3 Q838494
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito Títulos em espécie
Ano: 2008
Banca: CESPE
Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam requisitos formais de existência e validade, de acordo com o regulado para cada espécie. Quanto aos seus requisitos essenciais, a nota promissória

4 Q838493
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Recuperação extrajudicial Recuperação Judicial
Ano: 2008
Banca: CESPE
A Lei n.º 11.101/2005 prevê a possibilidade de o empresário renegociar seus débitos mediante os institutos da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial. Acerca das semelhanças e diferenças entre ambos os institutos, assinale a opção correta.

5 Q838397
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial Registro e escrituração
Ano: 2008
Banca: CESPE
Imagem 005.jpg Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

6 Q838396
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Sociedades não personificadas
Ano: 2008
Banca: CESPE
Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que

7 Q838395
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Bens tutelados
Ano: 2008
Banca: CESPE
Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Com base no regime jurídico das marcas, previsto nessa lei, assinale a opção correta.

8 Q838394
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito Títulos em espécie
Ano: 2008
Banca: CESPE
De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a

9 Q838393
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência
Ano: 2008
Banca: CESPE
Consoante a regulamentação processual da falência, prevista na Lei n.º 11.101/2005, compete necessariamente ao juízo falimentar

10 Q838210
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Sociedade Limitada
Ano: 2008
Banca: CESPE
São consideradas mutualísticas