Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis...

A À marca de produto ou serviço será concedida proteção para distinguir produto ou serviço de outro, idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa. B À marca notoriamente conhecida, desde que registrada no Brasil, será concedida proteção em todos os ramos de atividade. C À marca de alto renome será concedida proteção em seu ramo de atividade, independentemente de estar registrada no Brasil. D À marca coletiva, se devidamente registrada no Brasil, será concedida proteção para ser utilizada por todos os que atuarem no correspondente ramo de atividade.