O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na pre...

Questão Q837591

2005 OAB-SP

Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,

A dispensando o seu registro. B sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos. C dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia. D podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.

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