31 Q839079
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência
Ano: 2011
Banca: FGV
A sociedade empresária denominada KLM Fábrica de Móveis Ltda. teve a sua falência decretada. No curso do processo, restou apurado que a sociedade, pouco antes do ajuizamento do requerimento que resultou na decretação de sua quebra, havia promovido a venda de seu estabelecimento, independentemente do pagamento de todos os credores ao tempo existentes, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, e sem que lhe restassem bens suficientes para solver o seu passivo.
Diante desse quadro, é correto afirmar que a alienação é
32 Q838269
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência
Ano: 2011
Banca: FGV
A sociedade empresária XYZ Computação Gráfica S.A. teve sua falência decretada. Na correspondente sentença, foi autorizada a continuação provisória das atividades da falida com o administrador judicial, fato esse que perdurou por um período de 10 (dez) meses. Como são juridicamente qualificados os titulares dos créditos trabalhistas relativos a serviços prestados durante esse interregno posterior à decretação da falência?

33 Q837190
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Recuperação Judicial
Ano: 2011
Banca: FGV
A respeito do Administrador Judicial, no âmbito da recuperação judicial, é correto afirmar que
34 Q838995
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência
Ano: 2010
Banca: CESPE
Suponha que Maria tenha ajuizado ação de cobrança contra a pessoa jurídica Y, a qual, no curso da referida ação de conhecimento, teve sua falência decretada pelo juízo competente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação de regência.
35 Q838493
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Recuperação extrajudicial Recuperação Judicial
Ano: 2008
Banca: CESPE
A Lei n.º 11.101/2005 prevê a possibilidade de o empresário renegociar seus débitos mediante os institutos da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial. Acerca das semelhanças e diferenças entre ambos os institutos, assinale a opção correta.

36 Q838393
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência
Ano: 2008
Banca: CESPE
Consoante a regulamentação processual da falência, prevista na Lei n.º 11.101/2005, compete necessariamente ao juízo falimentar

37 Q838202
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência
Ano: 2008
Banca: CESPE
Com relação ao encerramento da falência, assinale a opção correta.

38 Q838092
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência
Ano: 2008
Banca: CESPE
Não está previsto, expressamente, na atual Lei de Falências, o procedimento de

39 Q838091
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência
Ano: 2008
Banca: CESPE
O prazo para o devedor apresentar contestação ao requerimento de falência é de

40 Q837993
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência
Ano: 2008
Banca: CESPE
Com relação aos efeitos da declaração de falência, assinale a opção correta.