Direito do Trabalho
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Ano:
2006
Banca:
CESPE
Antônio, que trabalha para a pessoa jurídica Ômega, empresa do ramo de hotelaria, exerce a função de chefe do departamento de recursos humanos. Antônio, filiado ao sindicato de sua categoria profissional, registrou sua candidatura, no dia 11/11/2005, para concorrer às eleições ao cargo de dirigente sindical, com mandato a ser exercido no biênio de 2006/2007.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Direito do Trabalho
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Cessação do contrato de emprego
+
3
Ano:
2006
Banca:
CESPE
Maria, empregada de determinada pessoa jurídica, em 21/12/2005 constatou que estava grávida há, aproximadamente, duas semanas. No dia 15/2/2006, Maria recebeu aviso-prévio, momento em que informou o seu estado gravídico à sua empregadora. O representante legal da empregadora, em tom agressivo, ressaltou que a gravidez era problema dela e que não era justificativa para mantê-la no emprego. Bastante ofendida, Maria afirmou que renunciaria o seu direito ao aviso-prévio e assinou termo redigido pelo representante legal da empregadora, declarando expressamente a sua renúncia.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Direito do Trabalho
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Ano:
2006
Banca:
CESPE
Fabiano ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de seu antigo empregador, em 22/2/2004, pleiteando o pagamento das pertinentes verbas rescisórias, remanescentes de seu contrato de trabalho, cuja rescisão ocorreu em 20/2/2004. Por não se ter submetido a questão à comissão de conciliação prévia do sindicato de sua categoria profissional, a ação foi extinta sem análise do mérito. Já com o termo de tentativa frustrada de conciliação da referida comissão, Fabiano ajuizou novamente a ação, em 30/3/2004, pleiteando, além das verbas rescisórias pedidas na primeira reclamação, o seu reenquadramento funcional, em virtude de alteração contratual prejudicial ocorrida em 20/3/1999.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Direito do Trabalho
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades
+
1
Ano:
2005
Banca:
OAB-SP
Empregado dirigente sindical, acusado de haver praticado furto,
