21 Q838034
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário Superior Tribunal de Justiça
Ano: 2008
Banca: CESPE
Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, originariamente,

22 Q836445
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário Supremo Tribunal Federal
Ano: 2008
Banca: CESPE
Ao STF compete,

I julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do presidente da República, dos ministros de Estado e do procurador-geral da República.

II julgar os conflitos de competência entre tribunais de justiça estaduais.

III julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o estado, o DF ou o território.

IV julgar, em recurso ordinário, o crime político.

Estão certos apenas os itens

23 Q837934
Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais Organização do Poder Judiciário
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Na atual organização constitucional do Poder Judiciário, é admitido o deslocamento para o foro da justiça federal, por provocação do procurador-geral da República, das causas que versarem sobre

24 Q837338
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça
Ano: 2007
Banca: Não informado
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, quanto ao Conselho Nacional e Justiça, é correto afirmar que:

I. O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, compõe-se de quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução.

II. O Conselho será presidido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, que votará em caso de empate, ficando excluído da distribuição de processos naquele tribunal.

III. Os membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha por dois terços da Câmara de Deputados.

IV. Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres fun...
25 Q836786
Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais Organização do Poder Judiciário Supremo Tribunal Federal + 4
Ano: 2007
Banca: CESPE
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
26 Q837446
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF Organização do Poder Judiciário + 3
Ano: 2006
Banca: Não informado
Sobre o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA:

27 Q837353
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Organização do Poder Judiciário Supremo Tribunal Federal + 3
Ano: 2006
Banca: Não informado
Indique a alternativa CORRETA:
28 Q837352
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Organização do Poder Judiciário Supremo Tribunal Federal + 2
Ano: 2006
Banca: Não informado
Indique a alternativa CORRETA: