Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Ano: 2008
Banca: CESPE
A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse

Direito Civil Direito das Sucessões
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta a respeito da deserdação.

Direito Civil Direito das Sucessões
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta a respeito do direito das sucessões.

Direito Civil Direito de Família
Ano: 2008
Banca: CESPE
Constitui impedimento matrimonial dirimente circunstância que envolva

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Ano: 2008
Banca: CESPE
A anticrese constitui

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Uso e Habitação
Ano: 2008
Banca: CESPE
O direito ao uso de coisa alheia constitui

Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2008
Banca: CESPE
São negócios jurídicos unilaterais

Direito Civil Contratos em Geral Noções e Princípios do Direito Contratual
Ano: 2008
Banca: CESPE
A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos

Direito Civil Direito das Obrigações
Ano: 2008
Banca: CESPE
Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que

10 Q838012
Direito Civil Parte Geral Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano: 2008
Banca: CESPE
Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como determinado sujeito a quem a lei garante posições jurídicas, positivas ou negativas. São exemplos de atributos da personalidade