331 Q837919
Direito Civil Parte Geral Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de

332 Q837918
Direito Civil Parte Geral Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano: 2007
Banca: VUNESP
A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com

333 Q837917
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2007
Banca: VUNESP
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu

334 Q837916
Direito Civil Direito das Sucessões Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano: 2007
Banca: VUNESP
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335 Q837915
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Ano: 2007
Banca: VUNESP
A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de

336 Q837914
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Ano: 2007
Banca: VUNESP
A sucessão da pessoa natural ocorre com

337 Q837913
Direito Civil Direito das Sucessões Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Não é própria aos testamentos

338 Q837912
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Ano: 2007
Banca: VUNESP
A usucapião constitui modo

339 Q837911
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Ocupação, especificação e comistão são modos de

340 Q837820
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz