301 Q838222
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2008
Banca: CESPE
Considerando-se os dispositivos do Código Civil relativos ao negócio jurídico e ao direito das obrigações, é correto afirmar que, se um humilde camponês, por meio de um contrato de compra e venda, adquirir algumas glebas de terra de seu vizinho, no valor de R$ 15.000,00, porém aceitar como documentação o simples recibo firmado pela parte adversa, o referido contrato de compra e venda

302 Q838221
Direito Civil Contratos em Espécie Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Ano: 2008
Banca: CESPE
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

303 Q838120
Direito Civil Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano: 2008
Banca: CESPE
A ciência da interpretação normativa tem por objetivo descobrir o sentido e o alcance das normas jurídicas. Nesse contexto, a interpretação autêntica da lei é realizada

304 Q838119
Direito Civil Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca do que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta.

305 Q838118
Direito Civil Parte Geral Pessoa Jurídica
Ano: 2008
Banca: CESPE
O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa jurídica, a adotada no Código Civil de 2002 é a teoria

306 Q838117
Direito Civil Parte Geral Domicílio e Bens
Ano: 2008
Banca: CESPE
Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são classificados como

307 Q838116
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2008
Banca: CESPE
Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:

308 Q838115
Direito Civil Contratos em Espécie Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Ano: 2008
Banca: CESPE
Imagem 004.jpg Na situação hipotética apresentada, a conduta de João caracteriza

309 Q838114
Direito Civil Direito das Obrigações
Ano: 2008
Banca: CESPE
Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se

310 Q838113
Direito Civil Contratos em Geral Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Ano: 2008
Banca: CESPE
De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à