Constitui impedimento matrimonial dirimente circunstância...

#Questão 838019 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Constitui impedimento matrimonial dirimente circunstância que envolva

A) pessoa divorciada enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha de bens do casal.

B) parentesco por afinidade em linha reta, ainda que já dissolvido o casamento que originou a afinidade.

C) viúvo ou viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer o inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.

D) tutor ou curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados e sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela e não estiverem saldadas as respectivas contas.

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