51 Q838386
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.

52 Q838228
Direito Civil Parte Geral Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano: 2008
Banca: CESPE
Imagem 003.jpg Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando os dispositivos do Código Civil relativos às pessoas natural e jurídica, assinale a opção correta.

53 Q838227
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2008
Banca: CESPE
A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.

54 Q838226
Direito Civil Parte Geral Atos Ilícitos
Ano: 2008
Banca: CESPE
A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta.

55 Q838222
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2008
Banca: CESPE
Considerando-se os dispositivos do Código Civil relativos ao negócio jurídico e ao direito das obrigações, é correto afirmar que, se um humilde camponês, por meio de um contrato de compra e venda, adquirir algumas glebas de terra de seu vizinho, no valor de R$ 15.000,00, porém aceitar como documentação o simples recibo firmado pela parte adversa, o referido contrato de compra e venda

56 Q838118
Direito Civil Parte Geral Pessoa Jurídica
Ano: 2008
Banca: CESPE
O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa jurídica, a adotada no Código Civil de 2002 é a teoria

57 Q838117
Direito Civil Parte Geral Domicílio e Bens
Ano: 2008
Banca: CESPE
Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são classificados como

58 Q838116
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2008
Banca: CESPE
Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:

59 Q838015
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2008
Banca: CESPE
São negócios jurídicos unilaterais

60 Q838012
Direito Civil Parte Geral Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano: 2008
Banca: CESPE
Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como determinado sujeito a quem a lei garante posições jurídicas, positivas ou negativas. São exemplos de atributos da personalidade