A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta....

#Questão 838226 - Direito Civil, Parte Geral, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta.

A) Ato ilícito é o que se pratica de acordo com a ordem jurídica, mas que viola direito subjetivo individual, apto a causar dano material ou moral a outrem.

B) Todo ato lesivo é classificado como ato ilícito.

C) Na seara da culpa extracontratual, o ofendido não precisa constituir o devedor em mora.

D) A ilicitude do ato praticado com abuso de direito possui sempre natureza subjetiva, somente aferível a partir da comprovação da existência de culpa ou dolo.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 838225
Próxima questão - #Questão 838227