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Q838011
É nulo o negócio jurídico quando
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Q836437
No que concerne aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
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Q837920
A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
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Q837919
Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de
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Q837918
A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com
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Q837917
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu
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Q837820
Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz
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Q837819
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa errada.
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Q837720
O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?
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Q837290
Assinale a alternativa correta: