61 Q838011
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2008
Banca: CESPE
É nulo o negócio jurídico quando

62 Q836437
Direito Civil Parte Geral Defeitos do Negócio Jurídico
Ano: 2008
Banca: CESPE
No que concerne aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.

63 Q837920
Direito Civil Parte Geral Prescrição e Decadência
Ano: 2007
Banca: VUNESP
A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de

64 Q837919
Direito Civil Parte Geral Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de

65 Q837918
Direito Civil Parte Geral Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano: 2007
Banca: VUNESP
A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com

66 Q837917
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2007
Banca: VUNESP
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu

67 Q837820
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz
68 Q837819
Direito Civil Parte Geral Prescrição e Decadência
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa errada.
69 Q837720
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2007
Banca: VUNESP
O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?
70 Q837290
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral Direito das Sucessões + 2
Ano: 2007
Banca: Não informado
Assinale a alternativa correta: