A Os bens públicos dominicais são disponíveis e alienáveis. B A energia elétrica e os direitos autorais são considerados bens móveis. C Imóveis por acessão intelectual é tudo aquilo que o homem incorporar permanentemente ao solo, de modo que não se possa retirar sem destruição. D A moeda é coisa incerta e fungível.

A bens indivisíveis são aqueles que apesar de sua alteração na substância não sofrem prejuízo no uso da coisa; B singulares são os bens que, quando servidos, se consideram de per si, independentemente dos demais; C principais e acessórios são categorias de bens considerados em si mesmos; D consideram-se imóveis para efeitos legais, dentre outros, o direito à sucessão aberta.

A os bens públicos não estão sujeitos a usucapião, mas os dominicais podem, observadas as exigências da lei, ser alienados; B o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que por sua culpa, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé, e não tem direito às despesas da produção e custeio; C o credor pode renunciar à solidariedade em favor de todos; se o fizer em relação a um ou alguns dos devedores, subsistirá a dos demais; D dá-se a novação quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.

A os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes; B o evicto tem direito a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se esta se der e se não soube do risco da evicção, ou dele informado, não o assumiu, salvo existência de cláusula que exclui a garantia; C se ambas as partes procederem com dolo, ambas poderão alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização; D a expromissão é uma novação por substituição do devedor efetuada independentemente de seu consentimento.