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Assinale a alternativa INCORRETA:...
#Questão 837426
-
Direito Civil
,
Domicílio e Bens
,
Não Informado
,
2006
,
OAB-DF
, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
Assinale a alternativa INCORRETA:
A) os bens públicos não estão sujeitos a usucapião, mas os dominicais podem, observadas as exigências da lei, ser alienados;
B) o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que por sua culpa, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé, e não tem direito às despesas da produção e custeio;
C) o credor pode renunciar à solidariedade em favor de todos; se o fizer em relação a um ou alguns dos devedores, subsistirá a dos demais;
D) dá-se a novação quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
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