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Assinale a alternativa CORRETA:...
#Questão 837425
-
Direito Civil
,
Domicílio e Bens
,
Não Informado
,
2006
,
OAB-DF
, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
Assinale a alternativa CORRETA:
A) os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes;
B) o evicto tem direito a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se esta se der e se não soube do risco da evicção, ou dele informado, não o assumiu, salvo existência de cláusula que exclui a garantia;
C) se ambas as partes procederem com dolo, ambas poderão alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização;
D) a expromissão é uma novação por substituição do devedor efetuada independentemente de seu consentimento.
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