Com relação às normas atinentes ao negócio jurídico e às...

A A base subjetiva do negócio jurídico compreende as representações nas quais as partes assentaram seu acordo de vontade. Desse modo, a frustração subjetiva dos contraentes pode render ensejo à não obrigatoriedade da prestação ou à anulação do negócio jurídico por erro essencial. B A mora e a violação positiva da obrigação ou do contrato por parte do devedor são exemplos de inadimplemento relativo. C A multa cominatória tem caráter intimidativo, de modo que o depósito ou pagamento desta não desobriga o devedor do cumprimento da prestação estabelecida na sentença da ação cominatória. D Remição é a renúncia gratuita do crédito.