Questões de Direito Civil do ano 2018 da OAB

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2018 da OAB

#Questão 834966 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase

A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, aproveitou a ocasião para realizar o transporte dos moradores pelo triplo do preço que normalmente seria cobrado, tendo em vista a premente necessidade dos moradores de recorrer a esse tipo de transporte.
Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu

#Questão 835040 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual Arlindo deveria receber do comprador a quantia de R$ 2.500,00, no momento da entrega do animal, agendada para um mês após a celebração do contrato. Nesse interregno, contudo, para surpresa de Arlindo, Malhada pariu dois bezerros.


Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835041 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmem (unilateral). Ana falece sem testamento, deixando herança líquida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).


De acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835042 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Mário, cego, viúvo, faleceu em 1º de junho de 2017, deixando 2 filhos: Clara, casada com Paulo, e Júlio, solteiro. Em seu testamento público, feito de acordo com as formalidades legais, em 02 de janeiro de 2017, Mário gravou a legítima de Clara com cláusula de incomunicabilidade; além disso, deixou toda a sua parte disponível para Júlio.


Sobre a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835043 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador da matriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de Lena, Jonas tem seu contrato de trabalho extinto pelos herdeiros. Contudo, ele permanece morando na casa, apesar de não manter qualquer outra relação jurídica com os herdeiros, que também já não frequentam mais o imóvel e permanecem incomunicáveis.

Jonas decidiu, por sua própria conta, fazer diversas modificações na casa: alterou a pintura, cobriu a garagem (que passou a alugar para vizinhos) e ampliou a churrasqueira. Ele passou a dormir na suíte principal, assumiu as despesas de água, luz, gás e telefone, e apresentou-se, perante a comunidade, como “o novo proprietário do imóvel”.

Doze anos após o falecimento de Lena, seu filho Adauto decide retomar o imóvel, mas Jonas se recusa a devolvê-lo.


A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

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