231 Q838471
Direito Administrativo Bens Públicos Bens públicos em espécie
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca das espécies de bens públicos, assinale a opção correta.

232 Q838470
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Ano: 2008
Banca: CESPE
No que concerne às responsabilidades do servidor público, assinale a opção incorreta.

233 Q838469
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade Tombamento Noções gerais e desapropriação + 2
Ano: 2008
Banca: CESPE
A modalidade de intervenção estatal que gera a transferência da propriedade de seu dono para o Estado é

234 Q838468
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Órgãos Públicos
Ano: 2008
Banca: CESPE
Imagem 014.jpg O trecho acima se refere ao conceito de

235 Q838467
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei 9.784/99 Demais aspectos da lei 9.784/99 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Ano: 2008
Banca: CESPE
No que se refere à norma estabelecida na Lei n.° 9.784/1999, que versa sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção incorreta.

236 Q838466
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Responsabilidades do servidor Acumulação de cargos e funções
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.

237 Q838465
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Improbidade administrativa - Lei 8.429/92 Associação sindical e direito de greve + 2
Ano: 2008
Banca: CESPE
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.
I Na prática de atos de improbidade administrativa, mesmo os que exercem, sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública são considerados agentes públicos.

II As pessoas que, na esfera federal, são contratadas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público são regidas pela Lei n.º 8.112/1990.

III Os integrantes da Advocacia-Geral da União, os procuradores dos estados e do DF e os defensores públicos são, nos termos da CF, remunerados por subsídios.

IV O dispositivo constitucional que proíbe a sindicalização e a greve dos militares federais estende-se aos militares dos estados e do DF.
Estão certos apenas os itens

238 Q838464
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias + 3
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta a respeito da organização da administração pública federal.

239 Q838463
Direito Administrativo Poderes da Administração Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar Poder de polícia
Ano: 2008
Banca: CESPE
No que se refere aos poderes dos administradores públicos, assinale a opção correta.

240 Q838372
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Acumulação de cargos e funções
Ano: 2008
Banca: CESPE
No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a opção correta.