231
Q838471
Acerca das espécies de bens públicos, assinale a opção correta.
232
Q838470
No que concerne às responsabilidades do servidor público, assinale a opção incorreta.
233
Q838469
A modalidade de intervenção estatal que gera a transferência da propriedade de seu dono para o Estado é
234
Q838468
O trecho acima se refere ao conceito de
235
Q838467
No que se refere à norma estabelecida na Lei n.° 9.784/1999, que versa sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção incorreta.
236
Q838466
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.
237
Q838465
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.
I Na prática de atos de improbidade administrativa, mesmo os que exercem, sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública são considerados agentes públicos.
II As pessoas que, na esfera federal, são contratadas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público são regidas pela Lei n.º 8.112/1990.
III Os integrantes da Advocacia-Geral da União, os procuradores dos estados e do DF e os defensores públicos são, nos termos da CF, remunerados por subsídios.
IV O dispositivo constitucional que proíbe a sindicalização e a greve dos militares federais estende-se aos militares dos estados e do DF.
Estão certos apenas os itens
I Na prática de atos de improbidade administrativa, mesmo os que exercem, sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública são considerados agentes públicos.
II As pessoas que, na esfera federal, são contratadas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público são regidas pela Lei n.º 8.112/1990.
III Os integrantes da Advocacia-Geral da União, os procuradores dos estados e do DF e os defensores públicos são, nos termos da CF, remunerados por subsídios.
IV O dispositivo constitucional que proíbe a sindicalização e a greve dos militares federais estende-se aos militares dos estados e do DF.
Estão certos apenas os itens
238
Q838464
Assinale a opção correta a respeito da organização da administração pública federal.
239
Q838463
No que se refere aos poderes dos administradores públicos, assinale a opção correta.
240
Q838372
No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a opção correta.