11 Q837330
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Ano: 2007
Banca: Não informado
Apontar os fundamentos de fato e de direito e a correlação existente entre a situação ocorrida e a providência tomada de forma a manifestar a consonância da conduta administrativa adotada com a lei correspondente. Tal afirmativa refere-se a qual Princípio Administrativo:
12 Q837483
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Ano: 2006
Banca: Não informado
Entre as tendências atuais do Direito Administrativo Brasileiro encontramos um forte movimento no sentido da ampliação da discricionariedade administrativa constatado nas idéias de substituição da Administração burocrática pela Administração gerencial e de defesa de uma maior liberdade decisória das autoridades públicas. Qual dos seguintes elementos funciona atualmente como poderoso limite à discricionariedade administrativa:

13 Q837476
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade Noções gerais e desapropriação Regime jurídico administrativo + 1
Ano: 2006
Banca: Não informado
Assinale a alternativa CORRETA:
14 Q837378
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Regime jurídico administrativo Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios + 3
Ano: 2006
Banca: Não informado
Assinale a assertiva CORRETA:
15 Q837377
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Regime jurídico administrativo Organização da Administração Pública + 5
Ano: 2006
Banca: Não informado
Assinale a assertiva CORRETA:
16 Q837376
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei 9.784/99 Regime jurídico administrativo Demais aspectos da lei 9.784/99 + 4
Ano: 2006
Banca: Não informado
Assinale a assertiva CORRETA: