Direito Processual Civil Supremo Tribunal Federal (STF)

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Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Oferecida contestação intempestiva em processo sobre direitos disponíveis, aplicam-se os efeitos da revelia, transcorrendo os demais prazos contra o réu revel, independentemente de intimação.

Sua resposta é:

Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Pela própria natureza do provimento almejado, a reconvenção em ação declaratória é inadmissível.

Sua resposta é:

Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Antes que se discuta o mérito da ação, compete ao réu alegar, entre outras defesas processuais, perempção, inépcia da inicial, coisa julgada formal ou material e compromisso arbitral.

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Questões Concurso STF

Direito Processual Civil Recursos

Ano: 2013 Banca: CESPE Cargo: Analista Judiciário

No que se refere à resposta do réu e aos recursos, julgue os seguintes itens. O efeito obstativo impede a preclusão e a formação da coisa julgada na pendência de prazo recursal ou de julgamento de recurso interposto.

Sua resposta é:

No que se refere à resposta do réu e aos recursos, julgue os seguintes itens. A exigência de a sentença ser combatida por recurso específico adequado à impugnação da situação decorre do princípio da taxatividade.

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No que concerne a litisconsórcio e competência, julgue os itens que se seguem. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quando o número de litigantes acarretar o comprometimento da rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.

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No que se refere a jurisdição, julgue o item abaixo. A atividade jurisdicional é exclusiva do Estado-juiz.

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Questões Concurso STF

Direito Processual Civil Competência

Ano: 2013 Banca: CESPE Cargo: Analista Judiciário

No que concerne a litisconsórcio e competência, julgue os itens que se seguem. Em caso de conflito de competência, a parte que não o suscitou fica impedida de arguir a exceção declinatória de foro.

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Questões Concurso STF

Direito Processual Civil Competência

Ano: 2013 Banca: CESPE Cargo: Analista Judiciário

A respeito de competência em direito processual civil, julgue os itens a seguir. As partes podem derrogar a competência em razão do valor e do território, por meio de contrato escrito, que obrigará herdeiros e sucessores.

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Questões Concurso STF

Direito Processual Civil Competência

Ano: 2013 Banca: CESPE Cargo: Analista Judiciário

A respeito de competência em direito processual civil, julgue os itens a seguir. A despeito de ser absoluta, a competência da justiça federal pode ser prorrogada, por continência, para abranger ação civil pública em que ente federal não seja parte.

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