Questões Concurso Prefeitura de Timóteo - MG

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Considerando o Pacto pela Saúde aprovado pela Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, associe corretamente o componente à sua respectiva descrição.

COMPONENTES
1 - Pacto pela Vida 2 - Pacto de Gestão 3 - Pacto em Defesa do SUS

DESCRIÇÕES
( ) Representa o movimento da gestão pública por resultados, sendo realizado mediante explicitação, por parte dos entes federados, dos compromissos orçamentários e financeiros necessários para o alcance de suas metas.
( ) Diz respeito a ações de repolitização da saúde, envolvendo a articulação das três esferas federativas para reforçar o sistema de saúde como política de Estado e a saúde como direito de cidadania e implementando projetos de mobilização social. 
( ) Promove o desenvolvimento do federalismo mais cooperativo no Sistema Único de Saúde, a descentralização, a desburocratização de processos normativos, a estruturação das regiões sanitárias e o fortalecimento das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), buscando, na pactuação em cada CIB, as melhores soluções para questões como o acesso, a regulação e a gestão dos serviços de saúde.

A sequência correta dessa associação é

Avalie o que se afirma sobre as contratualizações previstas na Resolução nº. 4.279, de 30 de dezembro de 2010, para o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde.

I - As contratualizações são mecanismos formais firmados entre os entes reguladores / financiadores e os prestadores de serviço.
II - A abordagem das contratualizações é populacional isolada, com foco nos cuidados de saúde de cada indivíduo, garantindo acesso ao serviço específico.
III - Os contratos são pactuados naqueles pontos de atenção incapazes de ofertar ações e serviços de saúde para o quantitativo populacional referente à demanda.
IV - A pactuação realizada mediante os contratos de gestão expõe claramente as responsabilidades e os objetivos de desempenho, resultando em um compromisso explícito entre ambas as partes.  
V - Os contratos de gestão induzem a articulação de análise da situação de saúde, sistemas de informação, complexos reguladores, ações focadas em educação permanente e de educação popular em saúde e o planejamento participativo.


Está correto apenas o que se afirma em

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