Questões Concurso PC-MG

Sobre os procedimentos que caracterizam o crime de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 432/2013, avalie as afirmativas a seguir.

I. Exame de sangue que apresente como resultado qualquer concentração de álcool por litro de sangue.
II. Exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue.
III. Teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,034 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado.

Está correto o que se afirma em

A entomotoxicologia é a área da entomologia que determina substâncias tóxicas em artrópodes que se alimentam de cadáveres humanos. Tem sua importância principalmente nos casos em que não há amostra biológica da vítima para ser analisada ou essa se encontra comprometida pelos processos de decomposição.

HODECEK, J. Revisiting the concept of entomotoxicology. Forensic Science International: Synergy. 2020: 2, 282-286. Adaptado).

Com relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir.

I. Mesmo em cadáveres esqueletizados, pode-se usar restos de insetos quitinizados como matriz de interesse toxicológico.
II. É possível extrapolar com exatidão os níveis dos toxicantes no inseto para a quantidade do toxicante ativo na vítima ao momento da morte.
III. Podem ser analisadas diversas formas do ciclo animal, tais como ovo, larva, pupa, adulto, exúvia e fezes de besouros.

Está correto o que se afirma em

Acerca da interpretação do resultado de um laudo quantitativo de análise toxicológica, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A constatação de um nível sanguíneo potencialmente fatal de um fármaco consiste em um elemento que, necessariamente, é conclusivo para a determinação da causa da morte de uma pessoa.
( ) O tipo de amostra coletada, bem como seu local de coleta no corpo humano, precisam ser considerados na avaliação do resultado.
( ) Sempre que disponível, o histórico clínico do indivíduo e as informações policiais acerca do caso devem ser associados aos achados analíticos.

As afirmativas são, respectivamente,

Leia o fragmento a seguir.
A coleta de sangue no morto deve ser feita através de aspiração com uso de agulha ou seringa, podendo ser feita a coleta de sangue cardíaco ou periférico.

PASSAGLI, M. F. Toxicologia Forense - teoria e prática. 3ª ed. Campinas (SP): Millenium, 2013, p. 385..

Com relação ao sangue utilizado nas análises toxicológicas post-mortem, avalie as afirmativas a seguir.

I. O sangue periférico é, em geral, menos suscetível à redistribuição post mortem, sendo recomendável sua coleta sempre que possível, principalmente para a realização de análises quantitativas.
II. O método mais indicado para a coleta de sangue cardíaco é a punção “cega" através da parede torácica.
III. O uso de soro sanguíneo é extremamente comum nas análises toxicológicas post-mortem, uma vez que a autólise das células facilita a separação entre as frações líquidas e celulares do sangue.

Está correto o que se afirma em

O pacote anticrime criado a partir do projeto de lei de 2019 normatizou as etapas da cadeia de custódia, que corresponde a todo o caminho percorrido pela prova.
A seguir são apresentadas etapas da cadeia de custódia a ser assegurada quando do encontro de uma prova pericial.

1. Coleta: ato de recolher o vestígio.
2. Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio.
3. Processamento: exame pericial em si e confecção do laudo.
4. Fixação: descrição detalhada do vestígio como encontrado.
5. Isolamento: ato de se evitar que se altere o estado das coisas.
6. Reconhecimento: distinção do elemento como de potencial interesse para a investigação.

Assinale a opção que indica a ordem correta dessas etapas.