Questões Concurso Metrô/SP

condutas lesivas ao meio ambiente que causem poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, em ação de indenização deverá figurar no polo passivo pessoa jurídica, excluindo as pessoas físicas, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da Lei.

aquele que explorar recursos minerais e degradar o meio ambiente provocando mortandade de fauna e flora será responsabilizado administrativamente no âmbito da Administração Pública Municipal.

pessoas jurídicas responsáveis por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, com o fim de permitir, facilitar ou ocultar a prática de crime definido em Lei, responderão por corrupção ativa.

é possível a aplicação da responsabilização civil e criminal às pessoas jurídicas responsáveis por degradação do meio ambiente enquanto permanecem vigentes os motivos da sanção.

alterar a topografia do terreno e da sua superfície, incluindo o movimento de terra.

causar, no terreno, poluição de qualquer natureza que resulte em danos à saúde.

provocar deslizamentos de terra.

contaminar o solo com produtos químicos para explorar recursos minerais.

contribuir, de qualquer maneira, com o processo de erosão do terreno, prejudicando futuras obras e serviços.

assoreamento.

erosão antrópica laminar.

empastilhamento deposicional.

voçoroca.

intemperismo.

F, F, V, F

V, V, V, V

V, V, F, V

V, V, F, F

F, V, V, F

necessidade de desmatamento de determinados trechos da bacia hidrográfica e cronograma de implantação.

programas de controle da poluição das águas e diretrizes de uso e ocupação do solo.

recursos financeiros e custo/benefício das atividades a serem implantadas.

cronograma de implantação de determinadas atividades de cunho social e recursos financeiros.

disponibilidade de recursos hídricos e cronograma de implantação.