Questões Concurso Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação de produtos de carne contratou um médico do trabalho para elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico implantou, inicialmente, um cronograma de realização de exames médicos para a atualização dos registros da empresa. Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos, os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

O atestado de saúde ocupacional (ASO) deve ser emitido para cada exame realizado e conter a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador irá exercer, exerce ou exerceu.

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação de produtos de carne contratou um médico do trabalho para elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico implantou, inicialmente, um cronograma de realização de exames médicos para a atualização dos registros da empresa. Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos, os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

O exame médico admissional, previsto no PCMSO, deve ser realizado antes que o trabalhador assuma as suas atividades.

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação de produtos de carne contratou um médico do trabalho para elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico implantou, inicialmente, um cronograma de realização de exames médicos para a atualização dos registros da empresa. Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos, os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

Todos os exames previstos no PCMSO devem compreender uma avaliação clínica, com anamnese ocupacional e exame físico e mental, e a realização de exames complementares, conforme especifica a NR 7.

Considere que uma empresa do ramo do comércio atacadista de mercadorias em geral seja autuada pela DRT por não manter um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em seu estabelecimento. Considere, também, que a referida empresa contrate um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar as etapas iniciais do PPRA: antecipação e reconhecimento dos riscos, estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle, avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. Em face dessas considerações, julgue os itens a seguir.

Para a utilização do EPI no âmbito do PPRA, devem ser estabelecidas normas ou procedimentos que promovam o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do equipamento.

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA com oito membros titulares e sete membros suplentes, de acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Cabe ao empregador designar o presidente da CIPA entre os seus representantes.