Questões Concurso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB)

Na Norma Reguladora 7 (NR-7), estabelece-se a obrigatoriedade de elaboração e implementação do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) pelos empregadores, de um modo geral, com o objetivo de possibilitar a promoção e a preservação da saúde de seus trabalhadores. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Caso inexista médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar seu PCMSO.

Considerando que, para fins de aplicação da NR-6, um equipamento de proteção individual (EPI) consiste em um dispositivo ou produto de uso individual do trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho, julgue os itens que se subseguem.

O EPI só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do certificado de aprovação expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do MTE.

Considerando que, para fins de aplicação da NR-6, um equipamento de proteção individual (EPI) consiste em um dispositivo ou produto de uso individual do trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho, julgue os itens que se subseguem.

Para fins de comercialização, o certificado de aprovação concedido a um EPI com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO tem validade de seis a dez anos.

Considerando que, para fins de aplicação da NR-6, um equipamento de proteção individual (EPI) consiste em um dispositivo ou produto de uso individual do trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho, julgue os itens que se subseguem.

O fabricante nacional ou o importador deve comercializar o EPI com instruções técnicas no idioma nacional, orientando sua utilização, manutenção, restrição e demais referências ao seu uso.

Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA, possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Caso o sindicato dos professores indique o secretário e seu substituto para a CIPA, não haverá necessidade de anuência dos demais componentes da comissão nem da diretoria da instituição.