Questões Concurso Escola Superior de Ciências da Saúde - DF (ESCS/DF)

De acordo com Pepe et al. (2010), a judicialização da saúde é a garantia de acesso a bens e serviços por intermédio do recurso a ações judiciais. É um fenômeno social e jurídico e se expressa principalmente em demandas judiciais por medicamentos. Com relação ao exposto, julgue os itens a seguir. A não seleção e incorporação de determinados medicamentos pelos gestores públicos podem ser justificadas, por exemplo, em razão do recente registro de alguns medicamentos pleiteados, ou por não possuir registro na Anvisa para uso no País, ou ainda por se tratar de indicação terapêutica não autorizada no registro e (ou) no protocolo terapêutico estabelecido pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS).

De acordo com Pepe et al. (2010), a judicialização da saúde é a garantia de acesso a bens e serviços por intermédio do recurso a ações judiciais. É um fenômeno social e jurídico e se expressa principalmente em demandas judiciais por medicamentos. Com relação ao exposto, julgue os itens a seguir. A maior parte dos medicamentos solicitados judicialmente encontra-se nos elencos de listas oficiais (RENAME, REMUNE, RESME, por exemplo), e a prescrição medicamentosa se origina sempre do próprio SUS.

De acordo com Pepe et al. (2010), a judicialização da saúde é a garantia de acesso a bens e serviços por intermédio do recurso a ações judiciais. É um fenômeno social e jurídico e se expressa principalmente em demandas judiciais por medicamentos. Com relação ao exposto, julgue os itens a seguir. As ações judiciais têm sido um importante caminho para o acesso a medicamentos de última geração, sendo importante verificar as evidências que fundamentam a respectiva prescrição e utilização.

De acordo com Pepe et al. (2010), a judicialização da saúde é a garantia de acesso a bens e serviços por intermédio do recurso a ações judiciais. É um fenômeno social e jurídico e se expressa principalmente em demandas judiciais por medicamentos. Com relação ao exposto, julgue os itens a seguir. A análise das demandas judiciais na tomada de decisão quanto ao fornecimento de medicamentos considera que devem ser fornecidos os medicamentos que possuam as melhores evidências disponíveis a respeito de efetividade e segurança.

Com base nas informações do texto, julgue os itens a seguir.