Questões Concurso Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES)

Com base na legislação vigente e considerando apenas o critério da quantidade de empregados, é correto afumar que, quando empresa for isenta de constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), está isenta, também, de constituir SESMT.

Considerando o quadro da NR 5, a menor composição da CIPA deve ter um total de 2 representantes, contando com efetivos e suplentes.

Considerando que a contratante pertença ao grupo C-24c, segundo a NR 5, o total de membros da CIPA é de 4 representantes.

De acordo com a legislação vigente, o acidente sofrido por esses operários configura acidente do trabalho.

A empresa contratada está desobrigada de constituir SESMT.