O prefeito da cidade de Garrucheiras, município com 10.000 habitantes, atendendo a promessas de campanha, deseja construir um hospital e uma unidade básica de saúde.
A partir de critérios técnicos e de indicadores epidemiológicos, é possível planejar a construção dos serviços, utilizando os seguintes bancos de dados da saúde, EXCETO:
A Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização do Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), define como responsabilidade do município em relação à estratégia Saúde da família:
São coeficientes que utilizam o mesmo denominador:
Entre as informações necessárias à obtenção da cobertura vacinal de uma população, podem-se citar:
São diretrizes da Política Nacional de Humanização / HumanizaSUS, EXCETO:
Analise as afirmativas abaixo baseadas na Constituição Federal de 1988, Título II, Capítulo II, Seção II, que trata da saúde:
I. A assistência à saúde é de livre concorrência, não havendo restrições à participação direta ou indireta de empresa com fim lucrativo ou capital estrangeiro.
II. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições com fins lucrativos.
III. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
IV. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
São CORRETAS as afirmativas:
"O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Significa uma ação prioritária no campo da saúde, que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados." (M.S., 2006)
As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos são, EXCETO:
Uma das prioridades do Pacto de Gestão, conforme definido na Portaria / GM Nº 399, de 22/02/2006, é estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS, com ênfase:
A Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços públicos de saúde. Para a efetivação da Lei 8.080/90, faz-se necessário o cumprimento dos seguintes pressupostos, EXCETO:
A Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde (PPI) tem como objetivo: