A Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006, que disp...

o cumprimento de horário integral dos profissionais de nível médio, apenas.

a locação de recursos humanos, bem como a capacitação das equipes de saúde da família como atribuição do gestor federal.

da família como atribuição do gestor federal. c) a garantia da infra-estrutura necessária ao funcionamento das equipes, bem como a locação de recursos humanos através de concurso público.

o cadastro da população residente na área de abrangência das equipes de saúde da família, bem como dos municípios vizinhos.