Na perspectiva de atender as principais necessidades em saúde da população, o Ministério da Saúde preconiza que as equipes de Programa de Saúde da Família abordem situações de saúde mais freqüentes, comuns às clínicas básicas, EXCETO:
Apesar dos avanços acumulados no que se refere aos seus princípios norteadores e à descentralização da atenção e da gestão, o SUS (Sistema Único de Saúde) ainda hoje enfrenta:
Segundo a Constituição Federal de 1988, é VERDADEIRA a afirmativa:
Segundo o artigo 200 da Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
Segundo a Lei Orgânica 8.080/90, capítulo II – Dos princípios e diretrizes, são princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme trata a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, nos seus capítulos I e II do titulo V, serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização:
De acordo com o Ministério da Saúde na Lei 8.142 de 1990, é VERDADEIRA a afirmativa:
Sobre a política de alta complexidade/custo traduzida segundo a NOAS 01/02 (Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS), são de responsabilidade do Ministério da Saúde, EXCETO:
Segundo a definição emanada da NOAS 01/02 (Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS), o Limite Financeiro da Assistência de cada estado, independente de sua condição de gestão, deverá ser programado e apresentado de acordo com as seguintes alternativas, EXCETO:
As prioridades do Pacto pela Vida e seus objetivos para 2006 são, de acordo com a Portaria 399/06, EXCETO:
