Segundo a Lei Orgânica 8.080/90, capítulo II – Dos princípios e diretrizes, são princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
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