Em relação à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, julgue os seguintes itens.

A construção do plano de saúde é uma ação de educação de caráter provisório, pois o plano de saúde deve ser elaborado considerando ações e metas com caráter intersetorial, que envolvem outras áreas de políticas públicas com vistas à promoção da saúde e à integralidade na assistência.

Em relação à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, julgue os seguintes itens.

De acordo com a Portaria n.º 198/GM/MS/2004, a educação permanente em saúde visa ampliar e qualificar a participação da sociedade para a formulação, gestão e controle social da política pública de saúde e deve contemplar a diversidade da população (faixa etária, população negra, quilombola, indígena, ciganos, da cidade, do campo e da floresta, entre outras) e os instrumentos capazes de alterar a realidade local.

Em relação à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, julgue os seguintes itens.

Entre os cinco eixos estruturantes dessa política destaca-se a intersetorialidade, que decorre da compreensão da saúde como tema complexo resultante de determinações sociais, econômicas, políticas e culturais, cujo enfrentamento envolve outros setores, como instituições de ensino, conselhos de saúde, o Poder Legislativo, Poder Judiciário e MP.

Em relação à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, julgue os seguintes itens.

A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUS, de 1996 (NOB/RH-SUS), traz como conceito de educação permanente: o processo de aquisição contínua de informações pelo trabalhador, que contempla estritamente o conhecimento advindo da escolarização formal, no âmbito institucional ou fora dele.

Em relação à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, julgue os seguintes itens.

A mudança da lógica de formação para a saúde é resultante do debate de diversos atores sociais que, a partir da sistematização das propostas regionais, traçaram as diretrizes nacionais para a educação permanente em saúde, levando em conta o diálogo com os conselhos estaduais e municipais de saúde que buscaram construir coletivamente esta política nacional.

Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos legais e éticos do exercício profissional na área de saúde.

A bioética focaliza a ética no campo da biologia e da medicina. Entre os seus diferentes referenciais teóricos, o modelo principalista se orienta a partir de três princípios: o princípio da justiça, da beneficência e da autonomia.

Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos legais e éticos do exercício profissional na área de saúde.

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (MS, 2006), documento elaborado com a participação dos governos federal, estaduais e municipais e do Conselho Nacional de Saúde, os usuários e seus parentes têm direito de receber informações claras sobre o seu estado de saúde e é garantido a todos o fácil acesso aos postos de saúde, especialmente para portadores de deficiência, gestantes e idosos.

Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos legais e éticos do exercício profissional na área de saúde.

A partir da década passada, a noção de humanização começou a ser amplamente utilizada na área de saúde, enfatizando a dimensão ética na relação entre pacientes e profissionais de saúde.

Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos legais e éticos do exercício profissional na área de saúde.

O movimento social feminista desempenhou um papel fundamental na consolidação de uma das vertentes da humanização do atendimento, voltado para as necessidades específicas da saúde das mulheres, especialmente a humanização do parto.

Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos legais e éticos do exercício profissional na área de saúde.

A escassez de recursos tem implicações nas práticas de saúde, especialmente no cumprimento dos preceitos legais instituídos pelo SUS e de princípios éticos de justiça, beneficência e respeito ao usuário.