Com relação aos conceitos associados ao atendimento pré-hospitalar (APH), a Portaria no 2048/2002 considera que
Conjunto de fatores de natureza biológica, epidemiológica, social, cultural, econômica e política cuja interação amplia ou reduz o risco ou a proteção de um grupo populacional, diante de uma determinada doença, condição ou dano.
Segundo o Ministério da Saúde, esse conceito refere-se a
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede e constituem o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, organizado de acordo com princípios e diretrizes. Em relação ao SUS, julgue os itens a seguir.
A saúde é um direito de todos e a provisão das ações e serviços que a garantem deve ser um dever do poder público em conformidade com o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
Os campos de atuação do SUS, explicitamente previstos em sua legislação, incluem
a execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador.
Os campos de atuação do SUS, explicitamente previstos em sua legislação, incluem
a execução da assistência terapêutica integral, inclusive a assistência farmacêutica.
O Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) encontra sustentabilidade legal no texto constitucional, nas legislações complementares e em um conjunto de portarias e normas técnicas estruturantes. Considerando essa legislação, julgue os itens seguintes.
A utilização da epidemiologia para o estabelecimento das prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática são princípios norteadores do SUS.
O Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) encontra sustentabilidade legal no texto constitucional, nas legislações complementares e em um conjunto de portarias e normas técnicas estruturantes. Considerando essa legislação, julgue os itens seguintes.
São objetivos do SUS a identificação, a modificação e a eliminação dos fatores condicionantes e determinantes sociais da saúde, por meio de ação direta e serviços de assistência à saúde.
O Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) encontra sustentabilidade legal no texto constitucional, nas legislações complementares e em um conjunto de portarias e normas técnicas estruturantes. Considerando essa legislação, julgue os itens seguintes.
De acordo com a legislação do SUS, em relação aos consórcios constituídos por municípios para desenvolverem em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam, é vedado o remanejamento, entre esses municípios, de recursos humanos ou financeiros para a cobertura dessas ações e serviços.
O Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) encontra sustentabilidade legal no texto constitucional, nas legislações complementares e em um conjunto de portarias e normas técnicas estruturantes. Considerando essa legislação, julgue os itens seguintes.
São objetos da legislação sobre gestão da saúde a participação da comunidade na gestão do SUS e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Com relação aos princípios e diretrizes do SUS relativos a esses temas, julgue os itens que se seguem.
Essa legislação prevê a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos estados, do DF e dos municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
