Questões sobre Geral

A empresa especializada na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas é obrigada a devolver as embalagens dos produtos saneantes e desinfestantes utilizados para os estabelecimentos onde foram adquiridos, postos ou centrais de recebimento licenciados, no prazo máximo (a contar da data da compra) de:

É obrigatória a instituição de comissão interna de prevenção de acidentes nos serviços de saúde com mais de:

O consumo de produtos químicos da estação de tratamento para abastecimento público deve ser determinado por ensaios de laboratório.

Caso os ensaios não sejam realizados, para o dimensionamento dos dosadores do reservatório de acumulação, adota-se o fator de segurança mínimo igual a:

Estabelecer as referências laboratoriais municipais para dar suporte às ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano é competência da:

Das diretrizes e princípios previstos no SUS, a equidade: