Questões sobre Conceitos e funções

Acerca dos princípios de vigilância sanitária, julgue os itens que se seguem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) não pode realizar fiscalização em indústrias instaladas no exterior.

Acerca dos princípios de vigilância sanitária, julgue os itens que se seguem.

Os órgãos estaduais de vigilância sanitária não agem sobre matéria de análise fiscal de alimentos expostos para consumo, sendo essa uma função do órgão federal.

Alguns trabalhos publicados demonstram que a freqüência de exposição a sangue foi reduzida em mais de 50 % quando os esforços foram direcionados na motivação para cumprimento das normas de precaução universais. Entretanto, nenhuma dessas medidas de comportamento alcançou de forma consistente uma redução satisfatória da freqüência de exposições percutâneas. Por esse motivo, outras intervenções têm sido enfatizadas para prevenir o contato com sangue e outros materiais biológicos, entre elas a implementação de ações administrativas, as medidas de controle para melhorar a segurança das agulhas para os profissionais de saúde e as mudanças nas práticas de trabalho que visem a implementação e o desenvolvimento de políticas específicas de revisão de procedimentos e treinamentos de profissionais.

Com relação ao tema abordado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.

É atribuição da vigilância sanitária detectar riscos e tomar medidas que eliminem, previnam ou minimizem esses riscos.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação de vigilância sanitária.

Determinada empresa importou um grande lote de um medicamento destinado ao uso por pessoas diabéticas. Nessa situação, por se tratar de produto importado, o Ministério da Saúde deverá se manifestar acerca dessa importação no prazo de noventa dias contados do início da comercialização do produto e, caso esse prazo seja ultrapassado, o medicamento deverá ser retirado de circulação.