Veterinária Normas, Resoluções e Leis
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 − Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, as informações que deverão constar do laudo de inspeção são:

I. Denúncia ou suspeita quanto à qualidade de produto e/ou serviços.
II. Detalhamento técnico de equipamentos utilizados durante a inspeção.
III. Informações financeiras do estabelecimento.

Está CORRETO o que se afirma:
Veterinária Normas, Resoluções e Leis
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Conforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, a fabricação de gelatina e produtos colagênicos será realizada nos estabelecimentos classificados como:
Veterinária Saúde Pública Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA Normas, Resoluções e Leis
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA

Considerando-se a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, sobre como o infrator será notificado para ciência do auto de infração, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.



( ) Pessoalmente.


( ) Pelo correio ou via postal.


( ) Pelo correio eletrônico.

Veterinária Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA) Tecnologia de Produtos de Origem Animal (TPOA) Normas, Resoluções e Leis
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA

De acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 − Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, os padrões de identidade e qualidade para produtos na área de alimentos deverão conter:



I. Designação: é a denominação do produto e deverá estar associada à classificação/categoria a qual pertence.


II. Classificação: compreende a diferenciação entre grupos de características idênticas em função das suas particularidades, previamente definidas, com base em conceitos técnicos ou comerciais.


...
Veterinária Defesa Sanitária Órgãos Relacionados e Planos Nacionais Normas, Resoluções e Leis
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com o Decreto nº 5.741/2006 − Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, com relação às responsabilidades da Instância Central e Superior, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Organizar, conduzir, elaborar e homologar análise de risco de pragas e doenças para importação e exportação de produtos e matérias-primas.

( ) Participar no desenvolvimento de padrões internacionais relacionados ao requerimento sanitário e fitossanitário, e à análise de risco para pragas e doenças.

( ) Gerenciar, compilar e sistematizar informações de risco associado às pragas e doenças.
Veterinária Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA) Tecnologia de Produtos de Origem Animal (TPOA) Leite e Derivados + 2
Ano: 2025
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Os derivados lácteos compreendem a seguinte classificação: produtos lácteos, produtos lácteos compostos e misturas lácteas. Essas classificações garantem a padronização e o entendimento dos diferentes produtos presentes no mercado, facilitando a escolha conforme as necessidades e preferências dos consumidores. Baseado nisso, misturas lácteas são
Veterinária Normas, Resoluções e Leis
Ano: 2025
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Produtos de uso veterinário são toda substância química, biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada cuja administração seja aplicada de forma individual ou coletiva, direta ou misturada com os alimentos, destinada à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais. O estabelecimento que manufatura esses produtos, para serem registrados, deverão possuir responsável técnico com qualificação comprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e legalmente registrado no órgão de fiscalização do exercício profissional respectivo. Para o estabelecimento, a responsabilidade técnica deverá atender ao seguinte requisito:
Veterinária Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA) Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA Normas, Resoluções e Leis + 1
Ano: 2025
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
O Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Artesanal e de Pequeno Porte - Susap/CE, relativo aos serviços de inspeção municipais e de fiscalização sanitária, admitida sua vinculação ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISB, integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, objetiva garantir a inocuidade, a integridade e a qualidade do produto final, orientando a edição de normas técnicas e de instruções em que a avaliação da condição sanitária se fundamente em parâmetros técnicos de Boas Práticas Agroindustriais e Alimentares. A esse respeito, constitui atribuição do Susap/CE
Veterinária Normas, Resoluções e Leis
Ano: 2025
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
De acordo com a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola no Brasil, fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, assinale a alternativa correta.
Veterinária Normas, Resoluções e Leis
Ano: 2025
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
De acordo com a Instrução Normativa nº 11, de 6 de abril de 2020, que estabelece alterações em Instruções Normativas relacionadas ao Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS) e regulamenta a prevenção e controle da Peste Suína Clássica (PSC), analise as afirmativas abaixo e marque a correta.