Considerando a Resolução CFMV no 780/2004 e a Resolução CFMV no 829/2006, julgue o item.
Em qualquer tipo de publicidade médico-veterinária, as informações relativas ao nome do profissional, ao número de sua inscrição perante o Conselho Regional e aos serviços oferecidos são dispensadas.
Considerando a Resolução CFMV no 780/2004 e a Resolução CFMV no 829/2006, julgue o item.
Os animais silvestres e selvagens somente poderão receber assistência médico-veterinária quando provenientes de criadouros devidamente registrados perante os órgãos competentes.
À luz da Resolução CFMV no 878/2008, da Resolução CFMV no 947/2010 e da Resolução CFMV no 1.000/2012, julgue o item. As pessoas jurídicas que prestem serviços de estética, banho e tosa, cuja atividade básica não exija o registro no Sistema CFMV/CRMVs, são obrigadas a fazer prova de que têm a seu serviço médico-veterinário, registrando o contrato perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária da jurisdição de seu domicílio.
À luz da Resolução CFMV no 878/2008, da Resolução CFMV no 947/2010 e da Resolução CFMV no 1.000/2012, julgue o item.
Os estabelecimentos avícolas de reprodução, quando constituídos na forma de pessoa física, serão cadastrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária da respectiva jurisdição por meio do CPF do produtor, sendo atribuído a ele um número de registro de produtor rural.
O Código de Ética do Médico Veterinário, aprovado na Resolução nº 1138, de 16 de dezembro de 2016 e entrou em vigor em 9 de setembro de 2017, esse código regula:
De acordo com o Decreto n.º 64.704/1969, julgue o item.
A profissão de médico-veterinário, diretamente responsável pelo desenvolvimento da produção animal e interessada nos problemas de saúde pública e, consequentemente, na segurança nacional, integra-se no complexo das atividades econômicas e sociais do País.
De acordo com o Decreto n.º 64.704/1969, julgue o item.
As firmas, as associações, as sociedades, as companhias, as cooperativas, as empresas de economia mista e outras cuja atividade requeira a participação de médico-veterinário ficam desobrigadas do registro nos Conselhos de Medicina Veterinária se forem administradas por profissional já registrado naqueles conselhos.
De acordo com o Decreto n.º 64.704/1969, julgue o item.
As entidades estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista que tenham atividade de medicina veterinária ou se utilizem do trabalho de profissionais dessa categoria não precisam fazer prova de que têm a seu serviço profissional habilitado.