Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas indicadas em cada artigo do respectivo código. As infrações são classificadas como gravíssima, grave, média e leve.
É uma infração graveA autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar as penalidades concernentes às infrações previstas no CTB.
NÃO se encontra em conformidade com penalidades previstas no referido código a aplicação de
O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro trata dos conceitos e definições presentes no código.
Uma de suas definições é:O acostamento tem por finalidade o(a)
O tacômetro, instrumento localizado no painel do veículo, tem por finalidade
Em um acidente de trânsito, no qual a vítima tem convulsões, o procedimento correto a realizar é
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o órgão máximo executivo de trânsito da União. Entre suas atribuições, está a legislação sobre o Registro Nacional de Veículos Automotores.
Com relação ao registro de veículos, o Código estabelece que a(o)Para transitar na via, todo veículo automotor, seja ele elétrico, articulado, de reboque ou de semirreboque, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Distrito Federal ou do Estado onde ele estiver registrado.
A esse respeito, considere as afirmativas abaixo.
I - Os veículos novos estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação, no trajeto entre a fábrica e o Município de destino, regulada pelo DNER.
II - No caso de transferência de residência ou de domicilio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
III - Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular, de controle de emissõ...
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador da política nacional de trânsito.
Entre suas funções, está a de estipular os equipamentos obrigatórios para os diferentes tipos de veículo.
A relação de alguns dos equipamentos obrigatórios associados a cada tipo de veículo está corretamente apresentada a seguir, EXCETO em: