Questões de Trânsito e Serviço de Transporte da FAPESE

de 3 anos a 4 anos

de 2 anos a 4 anos

de 5 anos a 6 anos

de 6 anos a 7 anos

de 8 anos a 9 anos.

15 dias

10 dias

30 dias

25 dias

05 dias

em caso de preenchimento o agente autuante não poderá deixar nenhum dos incisos sem preenchimento, sob pena de nulidade do auto;

o local e data são imprescindíveis, mas a hora pode deixar de informar;

a marca e espécie são imprescindíveis mas a tipificação da infração pode faltar;

a identificação do agente pode ser prescindível;

a identificação do local e da data são prescindíveis;

tais decisões não são necessariamente fundamentadas;

a fundamentação pode ser dispensada em casos restritos;

é obrigatória a fundamentação para a validade do ato de punição;

qualquer autoridade está autorizada a penalizar desde que fundamente a suspensão ou cassação da habilitação;

Anderson pode tranquílamente conduzir veículos com a sua habilitação emitida na Inglaterra, pois não precisa de autorização, posto que sua habilitação é válida em todo o mundo.

em hipótese nenhuma Anderson pode conduzir o veículo com sua habilitação estrangeira.

a habilitação de Anderson pode ser reconhecida no Brasil, sendo subordinado as condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do Contran.

Anderson deverá aprender o português, se naturalizar e submeter-se às provas para sua primeira habilitação no Brasil.

Nenhuma das anteriores.