Questões de Trânsito e Serviço de Transporte do ano 2004

veículos motorizados de duas ou três rodas.

veículos motorizados, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

veículos motorizados utilizados em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

na via pública, tratores de roda ou de esteira destinados à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação.

a Secretaria da Fazenda do Estado.

a Prefeitura Municipal.

o órgão municipal de trânsito.

o Comando de Policiamento de Trânsito.

o órgão executivo de trânsito do Estado.

a sinalização horizontal prevalece sobre a sinalização vertical.

as indicações do semáforo prevalecem sobre os demais sinais.

as normas de circulação prevalecem sobre as ordens do agente de trânsito.

a sinalização de orientação prevalece sobre a sinalização de indicação.

as normas gerais de conduta e de circulação prevalecem sobre os dispositivos de sinalização.

linhas de retenção.

delimitação de vagas de estacionamento.

delimitação de áreas de proibição de estacionamento.

separação de fluxos de mesmo sentido.

faixas de travessia de pedestres.

de orientação.

de regulamentação.

de advertência.

educativa.

de recomendação.