Questões de Trânsito e Serviço de Transporte

Com relação à cartografia, julgue os próximos itens.

Em geral, o mapa representa, no plano, normalmente em escala reduzida, aspectos culturais, geográficos, naturais e artificiais de uma área tomada na superfície de uma figura planetária, delimitada por elementos físicos e político-administrativos.

Considerando a importância do transporte para a integração regional, julgue os itens subsequentes.

O setor de transporte está diretamente relacionado ao setor produtivo: o transporte barato permite que os locais de produção sejam desvinculados dos locais de consumo, o que favorece a escolha da localização industrial mais adequada.

No que concerne à regulação do setor de transporte, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla SFV, sempre que utilizada, se refere ao Sistema Federal de Viação.

Integrante do SFV, o Subsistema Aquaviário Federal é composto por: vias navegáveis; portos marítimos e fluviais; eclusas e outros dispositivos de transposição de nível; interligações aquaviárias de bacias hidrográficas; instalações destinadas à operação e à segurança da navegação aquaviária.

No que diz respeito ao operador de transporte multimodal (OTM), pessoa jurídica contratada para a realização do transporte multimodal de cargas da origem até o destino, julgue os itens a seguir.

No caso de firma individual, o interessado em se registrar como OTM deve apresentar ao Ministério dos Transportes, entre outros documentos, o devido registro comercial.

No que diz respeito ao operador de transporte multimodal (OTM), pessoa jurídica contratada para a realização do transporte multimodal de cargas da origem até o destino, julgue os itens a seguir.

Para o exercício da atividade de OTM, exigem-se habilitação prévia e respectivo registro na Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes e na Receita Federal do Brasil, para fins de controle aduaneiro.