Direito Civil
Contratos em Geral
Formação dos Contratos
Ano:
2021
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Marcondes comprometeu-se, em contrato de compra e venda, a transferir a propriedade de um veículo a André, mediante pagamento a ser realizado em dez prestações. O contrato dispõe que, após o adimplemento da quarta parcela, Marcondes entregaria a posse do bem a André. Dias antes do vencimento da quarta parcela, Marcondes soube que André perdeu grande parte do seu patrimônio em um jogo de azar. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que:
Direito Processual Civil
Tutela Provisória
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Ano:
2021
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em determinada ação de procedimento comum, o magistrado proferiu decisão, concedendo tutela provisória de evidência em favor do autor, antes da citação do réu. Na hipótese narrada, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro:
Direito Processual Civil
Competência no Processo Civil
Conceito / Competência Internacional
Ano:
2021
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal. Em um eventual divórcio, a partilha de bens situados no Brasil, nos termos do Código de Processo Civil:
Direito Processual Civil
Critérios de Competência
Competência no Processo Civil
Ano:
2021
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em uma ação de recuperação judicial que tramita na Justiça Estadual, na Vara de Falências e Recuperações Judiciais, uma empresa pública federal peticionou manifestando interesse no feito. Nos termos do Código de Processo Civil:
Nos termos previstos na Constituição Federal, se lei do Município disciplinar a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes de seus órgãos, poderá aplicar os valores economizados em:
